Sobre

Advogado Daniel Matos

Advogado Daniel Matos é um profissional de advocacia comprometido com a excelência na prestação de serviços jurídicos, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Tem por missão oferecer uma assessoria completa e personalizada, visando a proteção dos direitos dos seus clientes, sejam eles empresas ou indivíduos. Atua em uma ampla gama de casos, que vão desde questões contratuais e indenizações até demandas relacionadas à saúde e ao consumo. Preza pela transparência, ética profissional e compromisso inabalável com a satisfação dos clientes, sempre buscando soluções eficazes e justas.
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Advogado Daniel Matos.



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Assessoria Completa

Oferta de análise abrangente e detalhada das necessidades jurídicas.

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Atendimento Personalizado

Atendimentos adaptados estrategicamente ao perfil e às demandas de cada cliente.

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Compromisso com o Cliente

Dedicação e profundidade para garantir a satisfação os resultados mais justos e satisfatórios.

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Consultoria Preventiva

Auxílio com serviços preventivos antes que se tornem problemas.

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Transparência e Segurança

Informação clara e acessível sobre todos os procedimentos e custos envolvidos.

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Ética Profissional

Princípios éticos que norteiam a prática da advocacia e na vida de modo geral.

Áreas de Atuação

Confira as áreas de atuação.

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Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas, assegurando direitos e deveres entre indivíduos, com o objetivo de promover a justiça e a equidade nas interações sociais

• Consultoria em contratos
• Ação de indenização
• Inventário e partilha
• Direito de família
• Responsabilidade civil
• Propriedade e posse
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que estabelece os princípios fundamentais do Estado, assegurando os direitos e garantias dos cidadãos e a estrutura do poder. Seu objetivo é proteger a democracia e a justiça social

• Assessoria em ações diretas
• Análise de constitucionalidade
• Consultoria em direitos fundamentais
• Defesa em mandados de segurança
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Revisão de atos normativos
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde é um conjunto de normas que regula o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, garantindo direitos fundamentais aos indivíduos em relação ao cuidado e à proteção da saúde

• Assessoria em planos de saúde
• Ações judiciais contra operadoras
• Consultoria em direitos do paciente
• Defesas em casos de negativa
• Orientação sobre normas sanitárias
• Advocacia em saúde pública
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores nas relações de consumo, assegurando transparência, segurança e respeito nas transações comerciais

• Assessoria em reclamações
• Análise de contratos
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre direitos
• Mediação de conflitos
• Consultoria preventiva
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações laborais, assegurando direitos e deveres entre empregadores e empregados, promovendo a justiça social e o equilíbrio nas interações profissionais

• Assessoria em contratos de trabalho
• Defesa em ações trabalhistas
• Consultoria sobre direitos trabalhistas
• Negociação de acordos sindicais
• Orientação sobre rescisões contratuais
• Análise de procedimentos disciplinares
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Perguntas Frequentes


O que é o Direito Civil e como ele pode me ajudar?
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre particulares, envolvendo questões como contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. Ele pode auxiliar na resolução de conflitos, proteção de direitos e garantias, além de proporcionar orientações sobre questões patrimoniais.
Qual a importância do Direito Constitucional?
O Direito Constitucional estabelece as normas fundamentais que regem a organização do Estado e asseguram os direitos e garantias individuais. Sua importância reside na proteção das liberdades civis e na manutenção da ordem democrática.
Quais são os meus direitos no âmbito do Direito da Saúde?
No Direito da Saúde, os indivíduos têm o direito de receber atendimento médico adequado, acesso a medicamentos e tratamentos, além de serem protegidos contra práticas abusivas por parte de instituições de saúde. Em caso de violação desses direitos, é possível buscar reparação.
Como posso reivindicar meus direitos como consumidor?
Os direitos do consumidor estão garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que assegura proteção contra práticas comerciais desleais e produtos defeituosos. É importante documentar todas as interações e, se necessário, buscar a orientação de um advogado para reivindicar seus direitos de forma adequada.
Quais são os meus direitos trabalhistas em caso de demissão?
Em caso de demissão, o trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias, como salário proporcional, férias vencidas e 13º salário. Além disso, o trabalhador deve ser informado sobre suas obrigações e direitos, podendo recorrer à Justiça do Trabalho para garantir o cumprimento de seus direitos.
Escritório I
Escritório II
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